Certa vez escrevi nesse blog o seguinte pensamento:
"Nós pedimos tanto ao governo por melhorias (como as relativas ao nosso salário), mas não fazemos coisas simples que só dependem de nós e melhorariam e muito a nossa vida."
Fui duramente critica por esse raciocínio. Concordo que escala melhorada e outras coisas do tipo, que não a reforma salarial, não colocam comida na mesa. Mas porque não amenizar nosso sofrimento? Porque não buscar melhorias no nosso serviço?
Pensando na melhoria de nossos serviços está a idéia da Divisão do Quadro de Oficiais, basicamente assim:
Quadro de Oficiais Administrativos - CFO (3 anos)
Quadro de Oficiais Combatentes - CFO (3 anos)
Quadro de Oficiais Jurídicos - CFO (4 anos); com formação superior em direito.
E os demais cargos já existentes, com algumas modificações ainda em estudo.
Essa separação nos proporcionará a especialização de nossa tropa, fato este que também poderá ser aplicado, resguardando as devidas diferenças de especialização, ao Curso de Formação de Soldados e demais especializações.
O Quadro de Oficiais Jurídicos é um dos que mais me toma a atenção. Nós policiais militares somos obrigados a realizar procedimentos que nos exigem conhecimento jurídico amplo, mas por incrivel que pareça nós não o temos! Realização de Conselhos, Averiguações, Sindicâncias, Inquéritos e demais procedimentos, como o Auto de Prisão em Flagrante, exigem tais conhecimentos da área jurídica. E por que não temos oficiais investidos desse conhecimento, oficiais que entendam dessa área, que vivam seu cotidiano aos afazeres "jurídicos" da corporação.
Vou mais além, propondo a criação de um Batalhão Jurídico da PMERJ, onde teríamos como responsabilidade:
1 - 1 CIA JURIDICA - Conselho de Justificação
2 - 2 CIA JURIDICA - Conselho de Disciplina
3 - 3 CIA JURIDICA - Conselho de Revisão Disciplinar
4 - 4 CIA - Averiguações (1 e 2 pelotão)
5 - 5 CIA - Sindicâncias (1 e 2 pelotão)
6 - 6 CIA - Inquéritos Policiais Militares (1 e 2 pelotões)
7 - 7 CIA - Assessoramento Jurídico
Isso nos proporcionaria uma maior qualidade nos serviços prestados pela PMERJ, uma maior integração com o Ministério Público e com os procedimentos de praxe.
E iríamos mais adiante, propondo cartórios da PMERJ dentro dos Batalhões.
Finalmente teriamos assessoramento jurídico de policiais militares, que entendem o dia a dia e especializados em questões relacionadas ao serviço policial militar!
A proposta é essa e pode, com certeza, ser melhorada!
Gostaria de opiniões e críticas! Voltarei a escrever sobre o assunto com peculiaridades de cada caso...
Juntos podemos mudar a PMERJ!
Tenente Ferreira - 23 BPM Leblon...
2 comentários:
1. Sim, podemos fazer reformas intra-muros a fim de melhorar o funcionamento administrativo da PMERJ ;
2. Eu, pessoalmente, nao comecaria pelo juridico, mas trata-se de uma boa ideia;
3. Não seria necessária a criação de um batalhao juridico. Tal estrutura que vc propõe pode ser objeto de uma reetruturacao da CintPM, por exemplo (somente um exemplo).
4. Nos já temos um quadro administrativo na PMERJ - o QOA. Para mim nao e necessario criarmos um quadro de escola administrativo, e sim, ensinar Gestão, o que e diferente de Administracao.
5. Cabe lembrar que a criação de quadros diferentes na PMERJ incluirá reformas no Estatuto, na Lei de Promocoes e outras leis estaduais que , sim, precisam da anuencia do Governador e da ALERJ.
concordo com vc ferreira!!!
enquanto as coisas continuarem assim, continuaremos sendo como patos...
fazemos tudo e tudo mal!
por isso continuaremos ganhando mal!
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